Juiz de primeiro grau convocado para atuar como desembargador não tem foro privilegiado

Município pode sofrer intervenção por descumprir decisão judicial

Juíza manda Unimed custear cirurgia

Salvatore Cacciola recorre de sentença que o condenou a quatro anos e meio de prisão

Presos ex-superintendentes da Polícia Federal na Operação Cerol

STJ nega habeas-corpus a condenados pela Operação Anaconda

Libanês que chefiava quadrilha de tráfico internacional de drogas tem HC negado

Acusado de homicídio permanecerá preso por conveniência da instrução penal

Acusado de matar vereador é condenado a 18 anos de prisão

Pitta seguirá respondendo a processo na primeira instância da Justiça paulista

Mantida decisão que inocentou ex-mulher de Celso Pitta por injúrias a Maluf

Ministério Público quer aprovar lei anti-Edilson

Concedida liberdade a empresário preso preventivamente após 21 anos do crime

Decretada preventiva do acusado de atropelar dezenas de pessoas

MPF não consegue suspender decisões em ações por tráfico na fronteira Brasil-Paraguai

CPI dos Correios aprova quebra de sigilo de 12 corretoras

Gilberto Barros é condenado à prisão por fala homofóbica

Gilberto Barros foi condenado a dois anos de prisão por fala homofóbica. Pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pecuniária

Questões de Direito Penal do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário - 2014

Questões de Direito Penal

MPF/SP oferece 16 denúncias por sonegação de impostos

Apenas nos 16 casos denunciados, os 27 acusados teriam sonegado mais de R$ 302 milhões

Acusado por tráfico de drogas, advogado pele revogação de ordem de prisão

O advogado E.R.N. impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 104934, no qual pede, em caráter liminar, o direito de se apresentar em juízo e ser interrogado sem ser preso.